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Quinta-feira, 16 de Abril de 2026
Sabatina de Jorge Messias ao STF marcada para 29 de abril

Política

Sabatina de Jorge Messias ao STF marcada para 29 de abril

Senador Weverton Rocha define cronograma acelerado para indicação do advogado-geral da União

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O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, anunciou nesta quinta-feira (9) que a sabatina do advogado-geral da União ocorrerá no dia 29 de abril, pela manhã. A informação foi divulgada em entrevista coletiva após a oficialização de sua relatoria. Segundo Rocha, o relatório será apresentado na CCJ na próxima quarta-feira (15), e, logo após a sabatina, o plenário do Senado votará a indicação no mesmo dia, seguindo rito acelerado.

As datas foram definidas em conversas entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). Para aprovação, Messias precisa de pelo menos 41 votos favoráveis no plenário. Rocha adiantou que seu relatório será positivo, destacando que o indicado atende a requisitos como notável saber jurídico e reputação ilibada. "Ele dialogou com senadores, abriu portas e tem o caminho construído para aprovação", avaliou o relator, que conversará com Messias ainda hoje sobre o processo.

A indicação formal foi enviada pela Presidência da República na semana passada, quatro meses após o anúncio de Lula em 20 de novembro de 2025, para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro do ano passado. Antes do envio da documentação, Messias publicou declaração reafirmando compromisso com diálogo e pacificação: "Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade, valorizando o diálogo e a conciliação".

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Nascido no Recife, com 45 anos, Messias pode atuar no STF por até 30 anos, até a aposentadoria compulsória aos 75. Procurador da Fazenda Nacional desde 2007, formado pela UFPE e com mestrado e doutorado pela UnB, ele comanda a AGU desde 1º de janeiro de 2023. Antes, foi subchefe para Assuntos Jurídicos no governo Dilma Rousseff, assessorando diretamente a Presidência.

FONTE/CRÉDITOS (IMAGEM DE CAPA): José Cruz/Agência Brasil
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