O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, anunciou nesta quinta-feira (9) que a sabatina do advogado-geral da União ocorrerá no dia 29 de abril, pela manhã. A informação foi divulgada em entrevista coletiva após a oficialização de sua relatoria. Segundo Rocha, o relatório será apresentado na CCJ na próxima quarta-feira (15), e, logo após a sabatina, o plenário do Senado votará a indicação no mesmo dia, seguindo rito acelerado.
As datas foram definidas em conversas entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). Para aprovação, Messias precisa de pelo menos 41 votos favoráveis no plenário. Rocha adiantou que seu relatório será positivo, destacando que o indicado atende a requisitos como notável saber jurídico e reputação ilibada. "Ele dialogou com senadores, abriu portas e tem o caminho construído para aprovação", avaliou o relator, que conversará com Messias ainda hoje sobre o processo.
A indicação formal foi enviada pela Presidência da República na semana passada, quatro meses após o anúncio de Lula em 20 de novembro de 2025, para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro do ano passado. Antes do envio da documentação, Messias publicou declaração reafirmando compromisso com diálogo e pacificação: "Continuarei meu empenho pela pacificação e estabilidade, valorizando o diálogo e a conciliação".
Nascido no Recife, com 45 anos, Messias pode atuar no STF por até 30 anos, até a aposentadoria compulsória aos 75. Procurador da Fazenda Nacional desde 2007, formado pela UFPE e com mestrado e doutorado pela UnB, ele comanda a AGU desde 1º de janeiro de 2023. Antes, foi subchefe para Assuntos Jurídicos no governo Dilma Rousseff, assessorando diretamente a Presidência.
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