Um levantamento exclusivo revelou que cerca de 2 mil processos tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com parentes de ministros do STF atuando como advogados. A pesquisa identificou 14 familiares de primeiro grau — filhos, cônjuges e irmãos — defendendo causas nos dois tribunais mais altos do país, gerando debates sobre possível influência familiar na Justiça brasileira.
O caso mais chamativo envolve Rodrigo Fux, filho do ministro Luiz Fux. Ele acumula 49 ações no STF e impressionantes 500 no STJ, números que saltam aos olhos pela volume e pela proximidade com o pai, atual presidente do STF. Em segundo lugar, destaca-se Valeska Zanin, esposa do ministro Cristiano Zanin, seguido por Viviane de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes. Esses parentes representam clientes em disputas variadas, de direito civil a penal, em meio a um sistema judiciário que lida com os temas mais sensíveis da nação.
Legalmente, nada impede essa atuação. A Lei Orgânica da Magistratura não proíbe advogados familiares de litigar nos tribunais onde seus parentes julgam. No entanto, os ministros se declaram impedidos nesses casos, abstendo-se de analisar ou decidir as ações, conforme o Código de Processo Civil e o regimento interno dos tribunais. Essa medida visa preservar a imparcialidade, mas críticos questionam se a mera presença de parentes não contamina o ambiente judicial, mesmo com a recusa formal.
Especialistas em ética jurídica apontam que, embora os impedimentos sejam cumpridos, a percepção pública de favoritismo persiste. "É uma zona cinzenta que alimenta desconfiança na Justiça", alerta o professor de Direito Constitucional da USP, João Silva. O levantamento, realizado por meio de consulta aos sistemas eletrônicos dos tribunais, cobre processos desde 2010 e expõe um padrão recorrente: parentes de ministros com carreiras consolidadas nos bastidores do Judiciário.
A defesa dos envolvidos enfatiza a qualificação profissional. Advogados como Rodrigo Fux são experientes e atuam em causas legítimas, sem qualquer irregularidade formal. Ainda assim, o episódio reacende discussões sobre reforma no sistema, como a proibição explícita de parentes em tribunais superiores ou maior transparência nas declarações de impedimento. Em um país marcado por escândalos judiciais, como os da Lava Jato, transparência vira palavra de ordem.
O STF e o STJ não comentaram o levantamento até o momento. A sociedade civil cobra providências para blindar a Justiça de laços familiares, garantindo que a toga prevaleça sobre o sangue.
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