A Polícia Federal (PF) alertou que a emissão de passaportes pode ser suspensa em novembro deste ano caso não receba um reforço de R$ 97 milhões.
Esse valor é necessário para cobrir o contrato com a Casa da Moeda, responsável pela impressão e personalização dos documentos, além do atendimento nas unidades de emissão. Diferente do que muitos imaginam, o serviço não é financiado pelas taxas pagas pelos cidadãos, mas sim pelo Tesouro Nacional, que realiza repasses anuais à PF.
Quando esses repasses não atingem os valores necessários, o Ministério da Justiça solicita verbas extras e o Tesouro libera empréstimos no orçamento público para manter o contínuo funcionamento do serviço.
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