A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira (30) uma proposta de lei de anistia geral para centenas de presos políticos no país. A iniciativa, revelada durante um evento no Tribunal Supremo de Justiça, busca promover a "coexistência pacífica" e curar as feridas deixadas por décadas de confronto político. "Estou anunciando uma lei de anistia geral e instruindo que essa lei seja levada à Assembleia Nacional", declarou Rodríguez, enfatizando que a medida abrangerá "todo o período político de violência política", desde 1999 – ano em que Hugo Chávez assumiu o poder após eleições em 1998 – até os dias atuais.

Rodríguez descreveu a proposta como um gesto inspirado no "espírito de Chávez", que pregava igualdade, inclusão, equidade e justiça social para setores excluídos pelas elites políticas. "Que seja uma lei que sirva para curar as feridas que o confronto político deixou, da violência ao extremismo. Que sirva para restabelecer a justiça em nosso país e para restabelecer a convivência entre venezuelanos e venezuelanas", acrescentou a presidente interina. A lei, no entanto, não beneficiará condenados por homicídio, tráfico de drogas, corrupção ou violações graves aos direitos humanos, limitando seu escopo a presos por motivos políticos.

O anúncio ocorre em um contexto de instabilidade. Delcy Rodríguez assumiu o cargo em 3 de janeiro, após o sequestro do presidente Nicolás Maduro pelas Forças Armadas dos Estados Unidos. Maduro permanece preso no país norte-americano. Apesar disso, Rodríguez mantém diálogo com o governo de Donald Trump, relatando conversas "produtivas" por telefone para estabelecer relações bilaterais. Nesta semana, ela também anunciou a criação de um plano de defesa nacional, afirmando que a Venezuela está aberta ao diálogo, mas não a novas agressões.

Analistas veem a proposta de anistia como uma tentativa de Rodríguez de consolidar apoio interno e projetar imagem de reconciliação, em meio a pressões internacionais e divisões domésticas. A Assembleia Nacional, controlada por aliados do chavismo, deve analisar o texto em breve. O gesto pode aliviar tensões com opositores, mas enfrenta ceticismo de setores que cobram punição por abusos passados.