Na última sexta-feira (7), um tornado devastou Rio Bonito do Iguaçu, causando destruição significativa e deixando famílias desabrigadas. Em resposta rápida, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou por unanimidade, em sessões extraordinárias realizadas neste domingo (9), duas medidas urgentes para apoiar as vítimas e viabilizar a reconstrução da cidade.

A principal medida foi a aprovação de um projeto do Executivo que altera o Fundo Estadual de Calamidade Pública (Fecap). Essa alteração permite o repasse direto de recursos às famílias afetadas, com um limite de R$ 50 mil por família, destinados à reconstrução de suas moradias. Além disso, os deputados homologaram o decreto do governo estadual que reconhece o estado de calamidade pública no município, possibilitando maior flexibilidade orçamentária para o enfrentamento da crise.

Para custear o plano de reconstrução, o governo do estado pretende destinar cerca de R$ 50 milhões do Fecap, conforme divulgado pelo secretário estadual da Segurança Pública, Hudson Teixeira. A própria Alep também contribuirá com R$ 3 milhões, oriundos de seu fundo, ampliando o investimento na recuperação da cidade.

O deputado Alexandre Curi (PSD) destacou o caráter pioneiro da medida, afirmando que o Paraná é o primeiro estado a adotar o repasse direto de recursos para desastres climáticos no país. As sessões que aprovaram as ações foram realizadas em formato híbrido, com participação presencial e remota dos 54 deputados, incluindo reuniões extraordinárias das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças.

O reconhecimento do estado de calamidade pública permite a suspensão de prazos e metas fiscais previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), garantindo que o município possa agir com mais agilidade frente à situação emergencial. Parlamentares que visitaram o local descreveram cenas de destruição nunca vistas antes. O deputado Gugu Bueno (PSD) afirmou: "O que vimos em Rio Bonito do Iguaçu são imagens que jamais esqueceremos. Uma cidade completamente destruída".

Diversos deputados também enalteceram a rapidez e a integração entre os governos estadual e federal para prestar socorro e iniciar a reconstrução da cidade. A união dos poderes é fundamental para minimizar os impactos do desastre e garantir atendimento às famílias afetadas.