O governo federal estuda impor uma alíquota de 3,5% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas compras de criptoativos acima de R$ 10 mil, operação hoje isenta de tributação. A medida, revelada pela Receita Federal, visa equalizar o tratamento fiscal dado a esses ativos digitais com transações tradicionais, como a aquisição de dólares ou remessas ao exterior, que já incidem IOF. A proposta ainda passará por consulta pública e pode sofrer alterações antes de virar lei.

A lógica é clara: criptomoedas ganharam volume expressivo no Brasil, saltando de R$ 95 bilhões em 2020 para R$ 415 bilhões em 2024. Somente no ano passado, brasileiros gastaram cerca de US$ 18 bilhões (equivalentes a R$ 100 bilhões) em ativos virtuais. Para o Fisco, o setor representa não só uma oportunidade de arrecadação crescente, mas também um canal usado por parte dos investidores para driblar impostos tradicionais, como ganho de capital ou renda.

Se aprovada, a novidade impulsionaria a receita do IOF, que já bateu recorde de R$ 86 bilhões em 2024, graças à elevação recente de alíquotas. Críticos do mercado cripto alertam para possível impacto na atratividade do Brasil como hub de investimentos digitais, enquanto defensores destacam a necessidade de maior transparência e equidade fiscal. A consulta pública será crucial para equilibrar interesses.