O Ministério da Saúde, sob comando do ministro Alexandre Padilha, revelou neste domingo (16) um conjunto de medidas legais contra médicos que têm divulgado conteúdos considerados antivacina nas redes sociais. A pasta denuncia que esses profissionais lucram com a venda de cursos, consultas e tratamentos sem respaldo científico, muitos relacionados à chamada “síndrome pós-spike” ou “spikeopatia”, atribuída equivocadamente à vacina de RNA mensageiro contra a Covid-19.

Segundo Padilha, a atuação desses médicos mistura “negacionismo com ganância” e fere o direito coletivo à saúde ao propagar informações falsas. Em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério inicia a partir de segunda-feira (17) procedimentos legais que incluem:

• Representação junto ao Conselho Regional de Medicina para apuração ética.

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• Ação civil pública por danos à saúde pública que pode resultar em indenizações.

• Processo criminal pelo comércio de tratamentos fraudulentos, enquadrados como crimes de saúde pública.

• Notificação extrajudicial às plataformas digitais para remover imediatamente conteúdos que promovam cursos, venda de materiais e informações falsas sobre vacinas.

Padilha reforça a importância do combate à desinformação, principalmente em um contexto de pandemia, alertando para os riscos que tais atitudes representam para a saúde pública brasileira. A iniciativa busca proteger a população do avanço de informações enganosas que colocam em risco campanhas de imunização e a confiança na ciência.