Mesmo em recesso parlamentar, deputados e senadores estão pressionando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a iniciar o ano com a votação de uma proposta para acabar com as saídas temporárias de presos.
A ideia de pôr fim às saidinhas ganhou força depois que chefes do tráfico e líderes de facções não voltaram para a cadeia no Rio de Janeiro e que um policial militar de 29 anos foi morto em serviço por um detento que estava de saidinha em Belo Horizonte.
As saídas temporárias existem desde 1984 e permitem que condenados deixem a cadeia por 7 dias em datas especiais como Natal, Ano Novo, Dia das Mães e outros feriados. Nem todo preso pode receber o benefício. Aqueles em regime semiaberto, com bom comportamento e que cumpriram pelo menos 1/6 da pena podem sair. Eles precisam apresentar endereço fixo, usar tornozeleira e não podem ir a lugares como bares e baladas.
Quem defende a medida diz que a prisão não deve só punir, mas ressocializar os condenados à sociedade. Além disso, batem na tecla de que menos de 17% dos presos podem receber o benefício, incentivando o bom comportamento.
Aqueles que são contra argumentam que as saidinhas demonstram impunidade e são verdadeiros riscos para a segurança pública, já que muitos presos não voltam para a cadeia e voltam a cometer crimes — muitas vezes ainda mais graves.
Os parlamentares voltam para Brasília em fevereiro, e Pacheco já demonstrou que este deve ser o grande tema do Congresso. Ele disse que o país precisa “reagir fortemente à criminalidade”.
A votação do projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos deve ser um dos principais temas do Congresso em 2024. A medida tem defensores e opositores, e sua aprovação dependerá de um forte consenso entre os parlamentares.
Tribuna Digital 